Vetado reconstrução da Renascer Sede

19-05-2011 12:55

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proíbe a Igreja Renascer em Cristo a iniciar reconstrução de seu tempo religioso no Cambuci (zona sul de SP).

A antiga unidade foi demolida após o teto desabar sobre fiéis, matando nove delas e ferindo outras dezenas, em janeiro de 2009. Em dezembro, a liminar (decisão em caráter provisório) foi concedida pela Justiça. A decisão definitiva não tem prazo para ocorrer.

Para os desembargadores da 3ª Câmara do Direito Público, fez bem o juiz de primeira instância (Valentino de Andrade) em suspender temporariamente a validade do alvará expedido pela prefeitura de São Paulo que autorizava a reconstrução.

Para os magistrados, o alvará de reconstrução da edificação "foi expedido com sete ressalvas, sendo algumas delas relativas às normas de segurança, não há como nesta fase de cognição sumária, permitir-se sua execução". "Aprovar com ressalvas é exercer uma discricionariedade ilegítima, que busca tão somente atender os interesses da Administração, e não os interesses da coletividade", diz trecho do relatório do desembargador Antônio Carlos Malheiros.

"Ademais, nem se avente em hipótese de cerceamento à liberdade de atividade religiosa, como fundamento da ideia de prejuízo. Como sabido, a liberdade de credo deve ser compatibilizada com outros direitos também fundamentais, como o direito à vida, a um meio ambiente sadio etc", complementa.

Em nota, a Igreja Renascer apenas afirmou ser não ser uma decisão definitiva.

"A Igreja Apostólica Renascer em Cristo esclarece que 'não existe sentença, nem de primeira nem de segunda instância com relação ao caso. Ainda não houve sequer julgamento. O que houve foi que o TJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, não reconheceu um agravo de instrumento sobre o caso a semana passada. Não existe qualquer sentença final firmada'", informou.

A liminar concedida pela Justiça prevê uma multa é de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. A obra não havia começado quando houve a decisão.

A liminar foi concedida pela Justiça atendendo pedido do Ministério Público. Para a promotor Mabel Tucunduva, a prefeitura autorizou a igreja a começar a reconstrução nos mesmos moldes do que desabou. Dessa forma, se a igreja poderia levantar uma nova obra com risco aos seus frequentadores, já que o templo acidentado era um cinema adaptado em templo.

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Re:RECONSTRUÇÃO TEMPLO RENASCER

Pensador 21-05-2011

sim.. triplicada...

começou na sala da casa dos hernandes, vai terminar na sala do triplex.

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Re:RECONSTRUÇÃO TEMPLO RENASCER

Santos 22-05-2011

A "Segunda Casa" não poderá ser maior, pois (se for reconstrída) deverá atender ao projeto original baseado no antigo cinema e com capacidade máxima de 500 pessoas.

Inclusive esse é um dos motivos pelo qual a obra está embargada, seus líderes não querem seguir as normas de segurança.

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Re:RECONSTRUÇÃO TEMPLO RENASCER

Junior 25-05-2011

Sempre essa mesma frase: a glória da segunda casa será maior que da primeira!

Uma frase muito usada por pessoas que acham que essa casa é terrena, estão muito enganados, nem mesmo igrejas com paredes de ouro ou qualquer outro material precioso se compara a glória da verdadeira segunda casa!!!!

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Re:Re:RECONSTRUÇÃO TEMPLO RENASCER

Pensador 26-05-2011

Boa, Junior!!!

Está na hora de derrubar todos esses sofismas da Rena$ceita. Como eles distorcem os versículos e o povão decora a interpretação errada (porque lhes é conveniente).

Vamos denunciar sempre que essas pataquadas aparecerem por aqui!!! Chega! Vamos ler a bíblia em seu contexto, não nos pretextos da Rena$ceita!!!

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Mais uma...

Yury 21-05-2011

Bom...o assunto da Reconstrução já foi a noticia de ontem....

A de hoje é esta aqui

https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.codigo=040010XOW0000&processo.foro=4

Se a Igreja pagar (ou já pagou) R$ 43.000,00 ok. Caso encerrado. Caso contrario...mais problemas...

1ª Vara Cível - Foro Regional IV - Lapa

" Remetido ao DJE
Relação: 0172/2011 Teor do ato: Vistos, etc. Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes às fls. 74/77. Dessa forma, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança movida por VITÓRIO PASQUAL SOLDANO e OUTRO em face de IGREJA CRISTÂ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO e OUTRO, com esteio no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Se o acordo não for cumprido, basta o(a) exeqüente noticiar o descumprimento, para que seja executada esta sentença homologatória, nestes próprios autos. Aguarde-se o prazo para cumprimento do ajuste em Cartório, devendo o(a) Credor(a), no prazo de cinco dias contados de seu termo final, manifestar-se sobre o seu cumprimento. "

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perseverança....

@BispoMacedo 20-05-2011

O diabo é perseverante. E somente é vencido por aqueles que têm o Espírito da perseverança....

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Marcha pra jesus

@apostoloestevan 20-05-2011

@oficinag3,na Marcha pra Jesus em Sampa,dia 23 d Junho.

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Re:Marcha pra jesus

Yury 20-05-2011

Tô fora ! Esse lance de Marcha para Estevam não leva a lugar nenhum....Depois sai na TV Gospel a imagem do casal usando nós todos de fundo...

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seus murmuradores

Bianca 20-05-2011

engraçado que vários tontos criticam aqui mas com certeza,já foram,frequentaram ou ainda frequentam a Renascer.
Amo meus pais o Apóstolo e a Bispa,e ninguém vai acabar com essa visão.

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Re:seus murmuradores

Maria Augusta 20-05-2011

Bianca, que pena! que vc tem como referencial de pais - pessoas conhecidas por serem arrogantes, mentirosas e sem a presença de Deus e além de tudo isso, e pior, ladras - uma pena vc ver isso com referecial e sentir orgulho disso!!! -

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